Direito do trabalho extraordinário: medidas contingenciais em matéria trabalhista em razão da pandemia por covid-19. Breve comparação entre o chile e o brasil

  • Rodrigo Monteiro Pessoa Universidad de la Frontera, Chile
  • Jair Aparecido Cardoso Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Brasil
  • Sebastián Pizarro Contreras Advogado, Chile

Resumen

Forçoso convir que a pandemia ocasionada pela covid-19 suscitou tomada de providencias em todo mundo. Diversos países tiveram que tomar providências internas em diversos âmbitos, com o objetivo de contenção da pandemia. No Direito do Trabalho a situação não podia ser diferente. O objetivo deste trabalho é, por meio de uma metodologia dialética dedutiva, com base na legislação sobre o assunto, fazer uma breve comparação entre os países Brasil e Chile, analisar as consequências do chamado Direito do Trabalho Extraordinário, designação ofertada para o Direito do Trabalho adotado nesta fase crucial de saúde pública de acometimento mundial, com a finalidade de, numa visão prospectiva, analisar o deslinde deste ramo do direito, pós-pandemia.

Biografía del autor

Rodrigo Monteiro Pessoa é pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Previdenciário pela UNIDERP. Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba − IESP e em Administração pela Universidade Federal da Paraíba. Membro da Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ) “A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro-pesquisador da “Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social” (CNPQ). Acadêmico da Universidad de la Frontera (Chile), Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia.

Jair Aparecido Cardoso é professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto − USP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/ SÃO PAULO (2006). Graduado e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba − UNIMEP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/ Campinas. Líder do grupo de pesquisa (CNPQ/2010) “ A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho.” FDRP/USP. Membro do grupo de pesquisa RETRABALHO, Rede de grupos de pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (CNPQ). Autor de artigos e livros na área.

Sebastián Andrés Pizarro Contreras é doutorando em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidad de Chile. Especialista em Direito do Trabalho Empresarial pela Universidad de Los Andes. Advogado pela Universidad Viña del Mar. Gerente Jurídico (Randstad Chile). Membro da Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Palabras clave Pandemia, covid-19, Direito do Trabalho Extraordinário.
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Cómo citar
Monteiro Pessoa, R., Cardoso, J., & Pizarro Contreras, S. (2021). Direito do trabalho extraordinário: medidas contingenciais em matéria trabalhista em razão da pandemia por covid-19. Breve comparação entre o chile e o brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 12(23), 21-47. doi:10.5354/0719-7551.2021.57882
Publicado
2021-06-24