Uma análise comparativa do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda brasileiro e do kurzarbeit alemão sob a ótica da eficiência econômica

Autores/as

Resumen

A pandemia da covid-19 levou vários governos a adotarem políticas de proteção ao emprego e à renda da população de seus países. No Brasil, o instituto adotado foi o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Já na Alemanha, o kurzarbeit, programa criado durante a crise de 2008-2009, foi flexibilizado durante a pandemia para beneficiar mais pessoas. O objetivo geral deste trabalho será, portanto, comparar esses dois programas, sob a ótica da eficiência econômica e do bem-estar social. Para isso, haverá a utilização do método dedutivo, estudos bibliográficos e análise de dados. Como conclusão do trabalho, aponta-se que apesar das similaridades e diferenças que esses dois programas possuem, ambos foram eficientes em evitar um aumento exponencial do desemprego.

Palabras clave:

Programa emergencial, kurzarbeit, direito do trabalho, direito comparado, eficiência econômica.

Biografía del autor/a

Gustavo Anjos Miró, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil

Gustavo Anjos Miró é advogado. Mestre e doutorando em direito econômico e desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e mestrando em economia na Universidade Federal do Paraná. É coordenador científico do Grupo de Estudos Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Seu correio eletrônico é gustavo.miro@outlook.com.br. https://orcid.org/0000-0002-5653-0524.

Oksandro Osdival Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil

Oksandro Osdival Gonçalves é advogado e professor da graduação e do programa de pós-graduação em direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e pós-doutor em direito pela Universidade de Lisboa. Também é doutor em direito comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em direito econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É coordenador geral do Grupo de Estudos Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Seu correio eletrônico é oksandro.goncalves@pucpr.br. https://orcid.org/0000-0002-6873-5156.