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9 elementos encontrados.
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Da proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no Brasil: ponderações quanto a Lei 13.445/2017

133-166
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Susane Maciel de Oliveira, Kamilla R...
2022-06-30

O presente trabalho trata do tema sobre o trabalhador imigrante, sendo abor-dado a partir na L...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como proteção dos direitos da personalidade do docente: O tratamento de dados pessoai...

31-52
Marcelo Negri Soares, José Joaquim Pereira Melo, Welington Junior Jorge
2024-06-30

O presente trabalho tem como premissa discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no qu...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A necessária regularização do adicional de periculosidade para os trabalhadores em motocicletas no Brasil

19-44
Helimara Moreira Lamounier Heringer, Flavio Eduardo Heringer
2023-06-30

O presente trabalho tem por propósito abordar os aspectos da «Lei do Adicional de Periculosida...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A liberdade sindical como direito fundamental: Breve análise dos modelos brasileiro e espanhol

17-42
Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda
2025-12-27

Este artigo tem como objetivo analisar a liberdade sindical como direito fundamental e humano,...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
O investimento em trabalhabilidade como moderna realização do Programa de Participação nos Lucros ou Resultados em cenário bras...

53-72
Gilberto Stürmer, Andressa Munaro Alves, Diogo Antonio Pereira Miranda
2024-06-30

Uníssono pelo fenômeno social da trabalhabilidade, o estudo traz hodierna visão ao Programa de...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Necessidade do exercício do controle de convencionalidade após as recentes transformações no mundo do trabalho

71-95
Maria Cecília Máximo Teodoro, Iris Soier do Nascimento de Andrade, Kari...
2020-12-31
O presente trabalho tem por objetivo expor e analisar algumas recentes mudanças introduzidas no o...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
O Direito do Trabalho no caminho da inclusão: A proteção laboral brasileira para as pessoas com deficiência

23-37
Andréa Paula dos Reis Santos Oliveira
2019-12-31
O presente trabalho é fruto da pesquisa sobre as mudanças na legislação trabalhista brasileira ap...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A dicotomia entre a interpretação hermenéutica da concessão da pensão por morte ao dependente menor absolutamente incapaz frent...

1-19
Miguel Horvath Júnior, Juliana de Oliveira Xavier Riberiro, Greicy Mand...
2021-06-24
O artigo 219, I, Lei nº 13.846/2019 delimitou o benefício previdenciário de pensão por morte do a...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A prevalência dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalho: Limites ao poder empregatício no âmbito da reforma trabalhist...

57-77
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Rodrigo Goldschmidt
2019-12-31
El artículo analiza, a partir de la efectividad horizontal de los derechos fundamentales, los pos...

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Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Facultad de Derecho
Universidad de Chile
DATOS DE INVESTIGACIÓN
Dirección de Servicios de Información y Bibliotecas (SISIB)