A estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológica

  • Fausto Siqueira Gaia

Resumen

O presente artigo propõe analisar os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do método de pesquisa fenomenológico, realizar uma releitura do instituto da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado à luz dos princípios contratuais, como o da boa-fé subjetiva, da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, de modo a estabelecer os limites desta estabilidade provisória no emprego.

Biografía del autor

Fausto Siqueira Gaia

Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Individual e Processual do Trabalho na Faculdade de Direito de Vitória. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Compartir
Cómo citar
Siqueira Gaia, F. (2017). A estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológica. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 8(15), 165-178. doi:10.5354/0719-7551.2017.47389
Sección
Ensayos y Documentos
Publicado
2017-09-29