Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel

  • Gilberto Ferreira Marchetti Filho Centro Universitário da Grande Dourados, Brasil
  • Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro Instituto Nacional de Formação Continuada, Brasil

Resumen

O direito de família é uma das áreas do direito que mais evoluíram nos últimos anos diante da sociedade moderna. Seguindo essa evolução, o conceito de filiação e os métodos de concepção e de geração se desenvolveram pela ciência. A modernização da fertilização in vitro e o desejo de ser mãe ou pai tornou a maternidade de substituição, conhecida como barriga de aluguel, uma prática social que traz consequências importantes para o direito, como a legalidade desse negócio, suas repercussões no direito de família e das sucessões, e no direito previdenciário, ponto que se pretende enfocar aqui. Portanto, essa pesquisa tem por objetivo analisar as consequências jurídicas da barriga de aluguel na concessão de benefícios previdenciários como o salário-maternidade.

Biografía del autor

Gilberto Ferreira Marchetti Filho é Mestre em Processo Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Professor de Direito Civil e Processo Civil na graduação e pós-graduação no Centro Universitário da Grande Dourados. O seu endereço de correio electrónico é gilberto.marchetti@unigran.br.

Juliana  de  Oliveira Xavier  Ribeiro  é  Doutoranda  em  Direito  pela  Pontifícia  Universidade  Católica  de  São  Paulo,  e  pela  Universidade  Autônoma  de  Lisboa.  Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora e coordenadora de cursos de pós-graduação em Direito. Autora de obras jurídicas. O seu endereço de correio electrónico é juliana_x_ribeiro@yahoo.com.br.

Palabras clave Direito de família, direito previdenciário, maternidade de substituição, barriga de aluguel, salário-maternidade.
Compartir
Cómo citar
Filho, G., & Ribeiro, J. (2020). Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 11(21), 65-84. doi:10.5354/0719-7551.2020.57845
Publicado
2020-06-30