A justiciabilidade dos direitos humanos do trabalho: Fundamentos críticos e projeções hermenêuticas

Marcelo José Ferlin D’Ambroso é desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Rio Grande do Sul. É presidente de honra do Instituto de Estudos e Pesquisas Avançadas da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho e membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasil. É doutor cum laude em Estudos Avançados em Direitos Humanos da Universidad Carlos III de Madrid, e doutor em Ciências Jurídicas da Universidad del Museo Social Argentino. É pós-doutor em Direitos Humanos da Universidad Nacional de Lanús, Argentina, e pós-doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. É mestre na Universidad Pablo de Olavide e na Universidad Internacional de La Rioja, em Espanha, e professor titular no Instituto Lula. Seu correio eletrônico é marcelo.dambroso@trt4.jus.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1006-1996.

Rosane Porto é advogada e doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e estágio pós-doutoral pela Universidade Federal do Rio Grande Sul. É pós-doutoranda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora pesquisadora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e presidenta da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos. Seu correio eletrônico é rosane.cp@unijui.edu.br.ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1875-5079.