Interpretação sistêmica e sustentabilidade jurídica: A necessária (re) construção do Direito do Trabalho
Autores
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Denise Pires Fincato
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Jaqueline Mielke Silva
Resumo
Texto percorre as transformações socioculturais dos últimos séculos, especialmente observando a evolução tecnológica no cenário das relações de trabalho. Localiza a problemática na transposição da Modernidade para a Pós-Modernidade e analisa a pertinência do arcabouço normativo trabalhista brasileiro (moderno) à realidade do trabalho globalizado, digital e flexisseguro (pós-moderno). Visita os conceitos e usos da interpretação jurídica sistemática em contraposição à sistêmica, na qual se detém. Conclui que: i) o Direito do Trabalho brasileiro carece de adequação à realidade que pretende reger, o que será possível alcançar pela via interpretativa, desde que o operador maneje as ferramentas próprias do método sistêmico; e que ii) tal providência é necessária à manutenção e sustentabilidade do próprio ramo especializado do direito, pois a distância da realidade, mesmo que complexa e dinâmica, torna-o sem sentido.
Palavras-chave:
Systemic interpretation, labor law, sustainability
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