Desafios do processo trabalhista na era digital: A utilização de provas digitais e o papel decisivo do Tribunal Superior do Trabalho nos julgamentos brasileiros
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Desafios do processo trabalhista na era digital: A utilização de provas digitais e o papel decisivo do Tribunal Superior do Trabalho nos julgamentos brasileiros
O avanço tecnológico e a crescente digitalização das relações de trabalho trouxeram à tona a complexidade do uso de provas digitais nos processos. O estudo analisa a utilização de ferramentas de monitoramento, como a geolocalização, por parte dos empregadores, e as implicações jurídicas desse tipo de prática. O Tribunal Superior do Trabalho no Brasil tem se debruçado sobre esses casos, buscando estabelecer critérios para a admissibilidade das provas digitais. Contudo, a principal questão é encontrar um equilíbrio entre o direito de direção do empregador em controlar as atividades e o direito do trabalhador à privacidade e à dignidade. A pesquisa adotou a metodologia de revisão bibliográfica e análise empírica das decisões judiciais brasileiras para apontar conclusões sobre o tema.
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Universidade Estadual de Maringá, Brasil
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski é doutor em Direito pela Universidade Unicesumar e bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares. É mestre em Ciências Jurídicas e bacharel em Direito e em Teologia pela Universidade Unicesumar. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito civil, direito do trabalho e direito financeiro e tributário. Atualmente é professor adjunto do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá e é sócio-advogado no escritório Wolowski & Oliveira Advogados Associados. Seu correio eletrônico é matheuswolowski@hotmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0001-6877-7666.
Polyana Maurer Pascoalin, Universidade Estadual de Maringá, Brasil
Polyana Maurer Pascoalin é graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito do trabalho e direito civil. Atua no escritório Moreira Suzuki Advocacia para Negócios, nos setores trabalhista e imobiliário. Seu correio eletrônico é polyanamaurer@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0009-0001-7053-4169.
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Como Citar
Ribeiro de Oliveira Wolowski, M., & Maurer Pascoalin, P. . (2024). Desafios do processo trabalhista na era digital: A utilização de provas digitais e o papel decisivo do Tribunal Superior do Trabalho nos julgamentos brasileiros. Revista Chilena De Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social, 15(30), 105–118. https://doi.org/10.5354/0719-7551.2024.76094