Políticas públicas de investimento em trabalhabilidade: Proposições em sintonia ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Organização das Nações Unidas

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Resumen

Existem assuntos poucos discutidos e que, quando são interrelacionados com outras áreas do saber, ganham envergadura ainda maior do que a que já tinham em sua originalidade. Esta pesquisa dedica-se a observar temas atinentes ao direito do trabalho e sua conjugação com questões estatais relevantes. Para tanto, espera-se responder ao seguinte questionamento: O investimento em políticas públicas que fomentem a trabalhabilidade é uma forma de o governo brasileiro estar alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Organização das Nações Unidas? Será por meio do método de abordagem dialético que se idealizará novas políticas públicas capazes de reiniciar melhores processos a partir daquilo que se tem — e pretende — ao futuro. Os métodos de procedimentos serão o tipológico-estruturalista, haja vista que se prospecta idealizar novos modelos sociais a partir da sociedade contemporânea. O método de interpretação é o exegético, eis que o plano é provocar modernas reflexões e observar seu alcance em termos de aplicabilidade legislativa prática. A pesquisa, que será de tipo qualitativo e predominantemente bibliográfica, obteve resposta positiva ao questionamento lançado. Percebeu-se, portanto, a necessidade de pensar em novas formas de emancipação assis[1]tida e responsável do trabalhador, ilustradas através das políticas públicas que invistam em trabalhabilidade.

Palabras clave:

Futuro do trabalho, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, políticas públicas, trabalhabilidade.

Biografía del autor/a

Maurício de Carvalho Góes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Maurício de Carvalho Góes é advogado trabalhista e sócio do escritório Tozzini-Freire Advogados. É doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e especialista em Direito do Trabalho da mesma universidade, e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil. É professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Universidade Federal do Rio Grande Sul, e membro titular da Cadeira 33 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Seu correio eletrônico é mgoes@tozzinifreire.com.br. https://orcid.org/0000-0002-8845-2233.

Andressa Munaro Alves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Andressa Munaro Alves é advogada, doutoranda e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e professora no Centro Universitário Ritter dos Reis. Seu correio eletrônico é andressa.castroalvesadv@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-3688-1976.