Políticas públicas de investimento em trabalhabilidade: Proposições em sintonia ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Organização das Nações Unidas

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Resumo

Existem assuntos poucos discutidos e que, quando são interrelacionados com outras áreas do saber, ganham envergadura ainda maior do que a que já tinham em sua originalidade. Esta pesquisa dedica-se a observar temas atinentes ao direito do trabalho e sua conjugação com questões estatais relevantes. Para tanto, espera-se responder ao seguinte questionamento: O investimento em políticas públicas que fomentem a trabalhabilidade é uma forma de o governo brasileiro estar alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da Organização das Nações Unidas? Será por meio do método de abordagem dialético que se idealizará novas políticas públicas capazes de reiniciar melhores processos a partir daquilo que se tem — e pretende — ao futuro. Os métodos de procedimentos serão o tipológico-estruturalista, haja vista que se prospecta idealizar novos modelos sociais a partir da sociedade contemporânea. O método de interpretação é o exegético, eis que o plano é provocar modernas reflexões e observar seu alcance em termos de aplicabilidade legislativa prática. A pesquisa, que será de tipo qualitativo e predominantemente bibliográfica, obteve resposta positiva ao questionamento lançado. Percebeu-se, portanto, a necessidade de pensar em novas formas de emancipação assis[1]tida e responsável do trabalhador, ilustradas através das políticas públicas que invistam em trabalhabilidade.

Palavras-chave:

Futuro do trabalho, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, políticas públicas, trabalhabilidade.

Biografia do Autor

Maurício de Carvalho Góes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Maurício de Carvalho Góes é advogado trabalhista e sócio do escritório Tozzini-Freire Advogados. É doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e especialista em Direito do Trabalho da mesma universidade, e mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil. É professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Universidade Federal do Rio Grande Sul, e membro titular da Cadeira 33 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Seu correio eletrônico é mgoes@tozzinifreire.com.br. https://orcid.org/0000-0002-8845-2233.

Andressa Munaro Alves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Andressa Munaro Alves é advogada, doutoranda e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e professora no Centro Universitário Ritter dos Reis. Seu correio eletrônico é andressa.castroalvesadv@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-3688-1976.