On damage to relational life in the era of burnout: An analysis of civil liability for biological harm caused by occupational disease

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Abstract

The fourth Industrial Revolution intensifies labor precarization, exponentially increasing burnout syndrome cases. This article analyzes employer civil liability for burnout as biological damage—specifically, harm to relational life—under Brazilian law. Using a deductive, bibliographic, and jurisprudential method, it explores the Italian origin of biological damage, its reception in Portuguese law, and emerging application in Brazil. The Superior Court of Justice treats such damage mainly as non-pecuniary, whereas the Superior Labor Court consistently recognizes employer liability for occupational diseases. Debate persists over whether liability is objective or subjective, and on the effect of concurrent causes. The conclusion is that the presence of concurrent causes generally does not preclude the duty to compensate, although it affects damage quantification.

Keywords:

Damage to relational life, burnout syndrome, professional exhaustion, civil liability, compensation quantification.

Author Biographies

André Dias Fernandes, Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil

André Dias Fernandes é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio. É professor permanente do mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro e juiz federal em Fortaleza, Ceará. Seu correio eletrônico é 560123127@prof.uni7.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4350-7640.

Igor da Silva Gomes, Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil

Igor da Silva Gomes é mestrando em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro. É especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande, e pós-graduando em Gestão Pública pela Universidade Estadual da Paraíba. É professor universitário da graduação em Direito da Uninassau, servidor público e bolsista de pós-graduação stricto sensu do Tribunal de Justiça do Ceará. Seu correio eletrônico é igorgomesadv12@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7726-0279.