Do dano à vida de relação na era do burnout: Análise da responsabilidade civil pelo dano biológico decorrente de doença ocupacional

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Resumo

A quarta Revolução Industrial intensifica a precarização laboral, elevando exponencialmente os casos de síndrome de burnout. Este artigo examina a responsabilidade civil patronal pelo esgotamento como dano biológico, especificamente dano à vida de relação, no ordenamento brasileiro. Mediante análise dedutiva, bibliográfica e jurisprudencial, investiga-se a origem italiana do dano biológico, sua recepção lusitana e aplicação incipiente no Brasil. Sobre isso, o Superior Tribunal de Justiça trata o dano biológico predominantemente como extrapatrimonial, enquanto o Tribunal Superior do Trabalho reconhece consistentemente a responsabilidade civil patronal pelas doenças ocupacionais. Persiste controvérsia sobre a natureza objetiva ou subjetiva da responsabilidade e o impacto das concausas. Conclui-se que a existência de concausas, em regra, não elide o dever de indenizar, mas influencia na quantificação da reparação.

Palavras-chave:

Dano à vida de relação, síndrome de burnout, esgotamento profissional, responsabilidade civil, quantificação da indenização.

Biografia do Autor

André Dias Fernandes, Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil

André Dias Fernandes é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio. É professor permanente do mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro e juiz federal em Fortaleza, Ceará. Seu correio eletrônico é 560123127@prof.uni7.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4350-7640.

Igor da Silva Gomes, Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil

Igor da Silva Gomes é mestrando em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro. É especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande, e pós-graduando em Gestão Pública pela Universidade Estadual da Paraíba. É professor universitário da graduação em Direito da Uninassau, servidor público e bolsista de pós-graduação stricto sensu do Tribunal de Justiça do Ceará. Seu correio eletrônico é igorgomesadv12@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7726-0279.