Os novos caminhos da relação de trabalho encetados pela recompreensão da subordinação no Brasil a partir da vulnerabilidade

Resumo

A premissa da relação de emprego é o trabalho subordinado por conta alheia, cuja compreensão sempre demandou esforços de estudiosos do direito do trabalho, desde os seus primórdios. Isso revela o problema a ser enfrentado nesta pesquisa, qual seja, em que medida a ressignificação do conceito de subordinação pode ampliar a proteção trabalhista? Ressalta-se que o objetivo deste estudo é analisar de que forma a vulnerabilidade pode ser sopesada para identificar a subordinação nos contratos de trabalho, de modo a expandir as margens de seu significando com o intuito de contribuir para a construção de uma sociedade verdadeiramente livre e justa. Conclui-se que a concepção de subordinação exige um redimensionamento no atual estágio do capitalismo com vistas à consecução dos fins do direito do trabalho, o que pode ser efetivado a partir da introjeção da vulnerabilidade empregatícia em seu âmago.