Enforcement privado, sanção reputacional e trabalho escravo

  • Oksandro Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
  • Ricardo Murilo da Silva Universidade Regional de Blumenau, Brasil

Resumen

Os sistemas de regulação vêm evoluindo, ganhando espaço aqueles ancorados em um regime de regulação privada. O modelo objeto do presente trabalho é da sanção reputacional e o objetivo é procurar demonstrar se o enforcement privado pode ser útil ou não para inibir a utilização do trabalho escravo em seu modelo produtivo. Para o alcançar o objetivo da pesquisa, foi realizada uma abordagem sobre a regulação e as formas de enforcement privado. Posteriormente o artigo aborda o sistema de punição informal baseado na reputação, e por fim traz a aplicação do sistema reputacional às empresas que violam os direitos humanos com a utilização do trabalho escravo. O método de pesquisa foi baseado em revisão bibliográfica aplicando-se o método hipotético-dedutivo.

Biografía del autor

Oksandro  Gonçalves  é  pós-doutorado  na  Faculdade  de  Lisboa  (bolsa  CAPES).  Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Di-reito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Titular na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Programa de Pós-Gra-duação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Advogado. O seu endereço de correio electrónico é oksandro.goncalves@pucpr.br. 

 

Ricardo Murilo da Silva é Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na área de concentração de Direito Socioambiental e sustentabilidade. Especialista em direito imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em direito processual civil pela Faculdade CESUSC. Advogado. O seu endereço de correio electrónico é ricardo@florianiesilva.adv.br.

Palabras clave Direito econômico, regulação, concorrência, enforcement privado, reputação
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Cómo citar
Gonçalves, O., & Silva, R. (2020). Enforcement privado, sanção reputacional e trabalho escravo. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 11(21), 117-134. doi:10.5354/0719-7551.2020.57848
Publicado
2020-06-30