Os sistemas de regulação vêm evoluindo, ganhando espaço aqueles ancorados em um regime de regulação privada. O modelo objeto do presente trabalho é da sanção reputacional e o objetivo é procurar demonstrar se o enforcement privado pode ser útil ou não para inibir a utilização do trabalho escravo em seu modelo produtivo. Para o alcançar o objetivo da pesquisa, foi realizada uma abordagem sobre a regulação e as formas de enforcement privado. Posteriormente o artigo aborda o sistema de punição informal baseado na reputação, e por fim traz a aplicação do sistema reputacional às empresas que violam os direitos humanos com a utilização do trabalho escravo. O método de pesquisa foi baseado em revisão bibliográfica aplicando-se o método hipotético-dedutivo.
Oksandro Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
Oksandro Gonçalves é pós-doutorado na Faculdade de Lisboa (bolsa CAPES). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Di-reito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Titular na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Programa de Pós-Gra-duação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). Advogado. O seu endereço de correio electrónico é oksandro.goncalves@pucpr.br.
Ricardo Murilo da Silva, Universidade Regional de Blumenau, Brasil
Ricardo Murilo da Silva é Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na área de concentração de Direito Socioambiental e sustentabilidade. Especialista em direito imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em direito processual civil pela Faculdade CESUSC. Advogado. O seu endereço de correio electrónico é ricardo@florianiesilva.adv.br.
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Cómo citar
Gonçalves, O., & Silva, R. M. da. (2020). Enforcement privado, sanção reputacional e trabalho escravo. Revista Chilena De Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social, 11(21), 117–134. https://doi.org/10.5354/0719-7551.2020.57848
