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15 elementos encontrados.
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A vinculação dos poderes do estado à concretização de direitos fundamentais sociais: Há espaço para uma margem de apreciação?

101-118
Maria Valentina de Moraes, Rosana Helena Maas
2022-12-31

Diante das problemáticas e debates que cercam os direitos fundamentais sociais, seu caráter mu...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Welfare state, direitos sociais de segunda dimensão e seguridade social no Brasil

47-63
Betania da Silva Pinto Gaudencio, Fernando Batista Pereira, Wesllay Ca...
2024-12-28

Este estudo tem o objetivo de analisar o surgimento da seguridade social no mundo desenvolvido...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A perspectiva interamericana sobre direitos trabalhistas e a interseccionalidade de fatores vulneráveis: Uma análise do caso «E...

1-20
Victória Scherer de Oliveira, Suzéte da Silva Reis
2024-12-28

Apesar dos avanços significativos na proteção de direitos trabalhistas, situações de violações...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Contrato de trabalho do advogado com escritório de advocacia: Supremo Tribunal Federal aplicando regras da terceirização na pej...

23-44
Juliano Gianechini Fernandes, Gilberto Stürmer
2025-06-30

Na terceirização de serviços, diferente dos contratos autônomos, há relação contratual triangu...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
O caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e a Portaria nº 1.129 de 2017: Diálogo institucional e interjurisd...

27-45
Maria de Valentina Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
2020-12-31
Em um contexto marcado por debates sobre a diminuição da proteção de direitos fundamentais e huma...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A prevalência dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalho: Limites ao poder empregatício no âmbito da reforma trabalhist...

57-77
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Rodrigo Goldschmidt
2019-12-31
El artículo analiza, a partir de la efectividad horizontal de los derechos fundamentales, los pos...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Os migrantes forçados no mundo do trabalho

73-100
Yumara Lúcia Vasconcelos ; Jonas Alves da Silva, Eduardo José dos Santos
2023-06-30

Este artigo objetivou discutir a responsabilidade de ação e assistência do Estado diante do fe...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A ultratividade da norma coletiva: Estudo comparado entre o Direito Português e Brasileiro

107-132
Murilo Siqueira Comério, Maria Vitória Galvan Momo
2022-06-30

O  objeto  deste  estudo  corresponde  ao  regime  de  sobrevigência  ou  ultrati-vidade da no...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A dignidade dos policiais militares no meio ambiente de trabalho equilibrado

79-97
Leda Maria Messias Da Silva, Jeferson Luiz Cattelan
2018-06-29
A segurança pública é um dos maiores problemas sociais da atualidade, corroborando com a problemá...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Políticas públicas de investimento em trabalhabilidade: Proposições em sintonia ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da...

45-57
Maurício de Carvalho Góes, Andressa Munaro Alves
2025-06-30

Existem assuntos poucos discutidos e que, quando são interrelacionados com outras áreas do sab...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A reforma previdenciária brasileira: Um paralelo com o modelo privatista chileno à luz do princípio da dignidade da pessoa hu...

163-185
André Alves Portella, Bruno Calil
2020-12-31
O presente estudo visa realizar uma análise crítica da proposta de reforma previdenciária apresen...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
A posição da mulher negra no mercado de trabalho e pensamento feminista decolonial

33-52
Fabiola Tatsch, Rodrigo Goldschmidt
2023-12-31

Abordamos a posição da mulher negra no mercado de trabalho por meio de autores que compõem o p...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Necessidade do exercício do controle de convencionalidade após as recentes transformações no mundo do trabalho

71-95
Maria Cecília Máximo Teodoro, Iris Soier do Nascimento de Andrade, Kari...
2020-12-31
O presente trabalho tem por objetivo expor e analisar algumas recentes mudanças introduzidas no o...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Gobernanza global y la agenda del trabajo decente de la Organización Internacional del Trabajo: implicaciones en la reforma lab...

101-116
Jose Alberto Antunes de Miranda, Fernanda Colomby Ortiz
2018-12-31
Este artículo se propone realizar un análisis de puntos críticos de la Reforma Laboral en Brasil ...

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Os odontólogos em suas relações de trabalho

49-74
Paulo José Libardoni, Rodrigo Wasem Galia, Gabriel Eidelwein Silveira, ...
2021-06-24
O artigo apresenta e analisa as informações resultantes da sistematização de uma parcela da reali...

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